Com declarações falsas, Esposa de Vereador de cidade do interior da PB, recebeu mais de 7 mil do Bolsa Família e do Seguro Safra, denuncia MP.
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Mirelle Barbosa Foto: Desterro 1 |
A nossa reportagem recebeu neste sábado 28, a informação do Processo
0000334-90.2014.4.05.8205 que corre em desfavor de Mirelle Barbosa da Silva,
esposa do vereador Thiago Simões, do PR.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), já
devidamente qualificada, pela suposta prática da conduta tipificada no artigo
171, § 3º, c/c art. 69 (concurso material por duas vezes), ambos do Código
Penal.
A esposa do vereador está sendo processada por receber de 29 de março de
2011 à 29 de outubro de 2013, sem se enquadrar nas condições exigidas por lei,
dolosamente valores advindos do benefício do Bolsa Família na ordem de (R$
5.268,00) e do Garantia Safra no valor de (R$ 2.235,00), totalizando R$
7.503,00.
Isso após ter realizado cadastro junto à prefeitura de Desterro - PB,
prestando supostamente declaração falsa, com o objetivo de iniciar o
recebimento das parcelas.
Verificou-se ainda que a Mirelle tem em seu nome uma empresa do ramo de
transporte rodoviário, tendo obtido renda (no montante de R$ 74.850,00) advinda
de aluguel de veículos à Prefeitura de Desterro e que ela é esposa de um
vereador, o senhor Tiago Simões dos Santos.
A ré foi processada e o juiz determinou a pena de 4 anos, 5 meses e 10
dias de reclusão e multa, sendo inicialmente em regime semi-aberto. Ainda cabe
o direito a apelação que pode ser feita pelo seu advogado que é vice - prefeito
da cidade, Valtécio de Almeida Justo (OAB PB 15.395).
O caso não é isolado e muitos recebem os benefícios sem se enquadrarem
dentro dos critérios dos programas sociais, tirando os direitos dos mais pobre.
Um caso semelhante já aconteceu em Cacimbas e em outras cidades do Sertão
paraibano.
Desterro 1
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Mirelle e seu esposo, vereador Thiago
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