Com declarações falsas, Esposa de Vereador de cidade do interior da PB, recebeu mais de 7 mil do Bolsa Família e do Seguro Safra, denuncia MP.

Mirelle Barbosa
Foto: Desterro 1

A nossa reportagem recebeu neste sábado 28, a informação do Processo 0000334-90.2014.4.05.8205 que corre em desfavor de Mirelle Barbosa da Silva, esposa do vereador Thiago Simões, do PR.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), já devidamente qualificada, pela suposta prática da conduta tipificada no artigo 171, § 3º, c/c art. 69 (concurso material por duas vezes), ambos do Código Penal.

A esposa do vereador está sendo processada por receber de 29 de março de 2011 à 29 de outubro de 2013, sem se enquadrar nas condições exigidas por lei, dolosamente valores advindos do benefício do Bolsa Família na ordem de (R$ 5.268,00) e do Garantia Safra no valor de (R$ 2.235,00), totalizando R$ 7.503,00.

Isso após ter realizado cadastro junto à prefeitura de Desterro - PB, prestando supostamente declaração falsa, com o objetivo de iniciar o recebimento das parcelas.

Verificou-se ainda que a Mirelle tem em seu nome uma empresa do ramo de transporte rodoviário, tendo obtido renda (no montante de R$ 74.850,00) advinda de aluguel de veículos à Prefeitura de Desterro e que ela é esposa de um vereador, o senhor Tiago Simões dos Santos.

A ré foi processada e o juiz determinou a pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e multa, sendo inicialmente em regime semi-aberto. Ainda cabe o direito a apelação que pode ser feita pelo seu advogado que é vice - prefeito da cidade, Valtécio de Almeida Justo (OAB PB 15.395).

O caso não é isolado e muitos recebem os benefícios sem se enquadrarem dentro dos critérios dos programas sociais, tirando os direitos dos mais pobre. Um caso semelhante já aconteceu em Cacimbas e em outras cidades do Sertão paraibano.

Desterro 1

Mirelle e seu esposo, vereador Thiago