Temer decreta luto de três dias. Com a morte do Teori Zavascki, Lava Jato poderá ter novo ministro.
O Presidente Michel Temer decretou,
no inicio da noite desta quinta-feira (19), luto oficial de três dias em
decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Em um
rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer disse que o magistrado era
um "homem de bem" e um "orgulho para todos os brasileiros"
O presidente estava acompanhado do
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, da advogada-geral da União, Grace
Mendonça, e do ministro das Relações Exteriores, José Serra.
Relator
da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta, aos 68 anos, após
a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro.
A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em
uma rede social.
"Neste
momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos
demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os
brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a
favor do direito e da justiça sempre o distinguiram", disse o Presidente.
Lava Jato pode
ficar com substituto de Teori ou ser redistribuída;
Com a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19), os processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal podem ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte.
Teori era
o relator dos processos da Lava Jato no Supremo e era responsável pela análise
de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.
De acordo
com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de
aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo
ministro nomeado para a sua vaga.
"Art. 38. O Relator é
substituído:Segundo regimento
interno, em caso de morte, relator é substituído por novo ministro; outra
possibilidade é a redistribuição dos processos pela presidente do STF “em
caráter excepcional”.
Com G1
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