SAÚDE: 83 municípios da PB não atualizam o SIOPS e podem ter FPM suspenso. Na lista vários municípios do Cariri e Seridó. Confira a lista.
Levantamento feito pela Confederação dos Municípios mostra que
83 prefeitos da Paraíba ainda não solicitaram alteração dos dados do gestor no
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com isso, as
prefeituras constam como sem secretários.
A CNM alerta ainda que no país 2.713 municípios ainda não
fizeram a mesma solicitação. A entidade lembra os gestores que essa medida é
necessária e obrigatória, uma vez que o prazo para registro das receitas totais
e despesas em ações e serviços públicos em saúde encerrou na segunda-feira, 30
de janeiro.
Todos
aqueles que não homologarem as informações de 2016 dentro do prazo serão
notificados e poderão ter suas transferências constitucionais suspensas a
partir de 2 de março.
O
processo funciona da seguinte maneira: caso o prefeito seja reeleito, o
cadastro atual não sofrerá modificações. Entretanto, quando se trata de um novo
prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o secretário de Saúde, no
sistema, utilizando a certificação digital. Por sua vez, o gestor já incluído
no sistema, deverá cadastrar o responsável pelo preenchimento e envio de dados
ao Siops, validando também a informação com o certificado digital. O login e a
senha são enviados por e-mail para o responsável pelo preenchimento designado
pelo gestor.
Penalização
A CNM
lembra que o prazo para envio dos gastos em saúde do exercício passado já foi
encerrado e que, a partir de 2 de março, Municípios que não se regularizarem
poderão ter suas transferências constitucionais, como o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), suspensas. Não deixar para última hora é fundamental.
Confira os municípios da Paraíba
que apresentam pendência:
Água Branca, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Amparo, Araçagi, Araruna, Areial,
Baía da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São
Miguel, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do
Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camalaú,
Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuité, Cuité de Mamanguape,
Desterro, Diamante, Dona Inês, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juazeirinho,
Lastro, Manaíra, Mari, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda,
Nova Palmeira, Olivedos, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel,
Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgadinho,
Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Rita, Santana de
Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, São Bento, São José de
Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz,
São José do Sabugi, São José dos Cordeiros,
São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra
Branca, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Solânea, Sousa, Sumé,
Tenório, Triunfo, Umbuzeiro, Vieirópolis, Zabelê.
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