Padre alerta sobre ilegalidade em propagandas da Câmara de Serra Branca e ameaça denunciar ao Ministério Público

 

👤OpiniãoPB ⏰15.03.2025

O Presidente da Câmara de Serra Branca, vereador Hércules Holanda, tem utilizado seu nome nas propagandas institucionais do Poder Legislativo, o que vai contra a legislação vigente.

Recentemente, em mais um aviso oficial da Câmara, o nome do presidente se destacou de maneira proeminente.

Em seu blog, o Padre Lázaro Brito fez uma postagem alertando sobre essa prática ilegal e comunicou que, caso a situação persista, ele protocolará uma denúncia ao Ministério Público.

O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a impessoalidade deve ser respeitada, vedando o uso de nomes, símbolos ou imagens que promovam pessoalmente autoridades em publicidade da administração pública.

O Portal OpiniãoPB abre espaço para que a Câmara Municipal de Serra Branca e o Presidente, vereador Hércules Holanda, possam se manifestar sobre essa questão.

 OpiniãoPB