VAI TER QUE SE EXPLICAR: Prefeito de Taperoá é denunciado por MP por criar empresa de fachada, para entrar em licitação para locar carro de luxo.

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O Prefeito de Taperoá, no Cariri paraibano, Jurandi Gouveia Farias (MDB) e outras sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) acusadas de fraudar um processo licitatório para viabilizar o desvio de recursos públicos na locação de um carro de luxo.

Jurandi Gouveia informou, por volta das 12h05, que a denúncia seria "coisa de adversários incomodados com o trabalho realizado na cidade".

Conforme a denúncia, em maio de 2013 o prefeito firmou um contrato no valor de R$ 75,6 mil com uma empresa para locar um carro de luxo que seria destinado a atendimentos do gabinete do próprio gestor.

O MPPB aponta que nas investigações ficou constatado que o veículo locado ao município estava no nome do funcionário de uma empresa do próprio prefeito, cuja remuneração mensal era de um salário mínimo e meio.

Além disso, o órgão aponta que há vários indícios de que a empresa de locação vencedora da licitação é de fachada. Segundo o MPPB, ela foi criada 60 dias antes da divulgação da carta-convite - modalidade da licitação, e firmou contrato apenas com dois municípios. A empresa também não realizou declaração ao sistema do Ministério do Trabalho e Emprego e não tinha nenhum veículo registrado no banco de dados da Receita Federal.

“A contratação da empresa não passou de mera manobra fraudulenta para viabilizar a locação indireta de veículo de luxo, estranhamente em nome de empregado particular assalariado do prefeito denunciado”, diz o texto da denúncia.

Dois dos denunciados são ex-sócios da empresa contratada e os outros quatro são servidores públicos que integram a comissão permanente de licitação do município.

Na denúncia, o MPPB pediu a fixação na sentença de indenização em favor do erário do município de Taperoá correspondente aos valores pagos a título de despesas com o veículo locado.

G1PB