Municípios de Coxixola, Gurjão, e São J. do Cariri. não atualizam cadastro no SADIPEM e ficam com pendências no CAUC. Veja situação de outros municípios do cariri paraibano.
O prazo final para o registro eletrônico de todas as dívidas
públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de
Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) foram encerrados
na última quinta-feira, dia 31 de janeiro.
O sistema foi criado pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para analisar o preenchimento do cadastro
da dívida pública (CDP), das operações de crédito e garantias da União, dos
Estados e dos Municípios. Ele também monitora o gerenciamento e a análise dos
pleitos de operação de crédito dos entes da Federação (PVL e PVL-IF).
Caso o prazo encerrado,
vários municípios do Brasil foram incluídos no Sistema Auxiliar de Informações
para Transferências Voluntárias (CAUC) e ficaram impedidos de receber transferências
voluntárias e contratar operações de crédito, exceto as destinadas ao
refinamento do principal atualizado da dívida mobiliária.
Ao todo, 57 municípios da Paraíba realizaram o cadastro dentro
do prazo hábil e estão em situação regular no cadastro da dívida pública,
através do sistema SADIPEM. Na região do cariri, as cidades que fizeram o
cadastro e estão incluídas na lista com a sua situação regular são as cidades
de: Alcantil, Amparo, Assunção,
Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Caturité, Livramento, Monteiro, Ouro Velho,
Parari, Prata, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São João do Tigre, São
José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá e
Zabelê.
Já as cidades do cariri paraibano que ficaram com restrições e
foram inseridos no Cauc por falta da atualização das informações dentro do
prazo estabelecido pelo sistema do SADIPEN, foram as cidades de: Barra de São Miguel, Barra de
Santana, Boa Vista, Caraúbas, Coxixola, Congo, Gurjão, São Domingos do Cariri e
São João do Cariri.
Na prática, as informações
que alimentarão o Sadipem já são enviadas pelos Municípios por meio do Anexo da
Dívida Consolidada do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Com o Sadipem, essas
informações serão agrupadas por tipo de dívida com a exigência de documentação
comprobatória.
Com De olho no Cariri
Faça um comentário