Para evitar problemas respiratórios, Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro publica Decreto proibindo fogueiras e fogos de artifício nesse São João.

Foi publicado nessa Segunda feira (22), através do Prefeito Adriano Wolff, o decreto municipal de nº 010/2020, proibindo acender fogueiras, queima e soltura de fogos de artifício em espaços públicos e privados, no âmbito do município de São Sebastião do Umbuzeiro.

O objetivo é evitar problemas respiratórios em decorrência da fumaça causados pela fogueira, bem como evitar acidentes de queimaduras devido aos fogos de artifícios.

O Decreto vem ratificar o Decreto estadual que também  proíbe acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito Estadual, bem como atender uma orientação da Organização Mundial de Saúde para evitar danos à saúde com as fogueiras.

Confira o Decreto.

 Art. 1º – FICA PROIBIDO ACENDER FOGUEIRAS, bem como a QUEIMA e SOLTURA de FOGOS de ARTIFÍCIO em ESPAÇOS PÚBLICOS e PRIVADOS no âmbito territorial do Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, enquanto perdurar as medidas restritivas e proibitivas ao enfrentamento da Corona vírus (COVID-19), estabelecidas pelos organismos públicos competentes.

Art. 2º – A desobediência às proibições constantes do art. 1º poderá ocasionar o chamamento do feito à ordem pública, com intervenção da força policial para adoção das medidas legais cabíveis.
ESTADO DA PARAÍBA GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

 Gabinete do Chefe do Poder Executivo  São Sebastião do Umbuzeiro-PB, 22 de junho de 2020.

ADRIANO JERÔNIMO WOLFF- Prefeito Constitucional.

OpiniãoPB