Secretaria de Educação de Serra Branca inicia nesta sexta feira (10), cadastramento para o recebimento do auxílio emergencial da Cultura. Saiba como proceder.

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A Prefeitura de Serra Branca, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte,  irá iniciar na próxima sexta feira (10), o Cadastro dos Trabalhadores do Setor Cultural para recebimento do Auxilio Emergencial  por meio da lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blac, que  foi sancionada no fim do mês de junho pelo Presidente Jair Bolsonaro).

O Governo Federal irá repassar para o município de Serra Branca R$ 121.064,79 a ser pago em forma de auxílio em três parcelas de R$ 600,00. Às pessoas que trabalham na área da cultura, sendo mãe de família, a parcela do auxílio poderá chegar a R$ 1.200,00.

Para receber o valor, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Também é preciso cumprir critérios de renda familiar mensal máxima: até meio salário-mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou total de até três salários-mínimos (R$ 3.135) por família, e, ainda, não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018.

Podem também pleitear a verba espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas. Essas pessoas jurídicas precisam comprovar cadastro municipal, estadual ou de pontos de cultura.

As Inscrições acontecerão de 10 a 21 de julho, presencialmente,  na Secretaria de Educação, no horário das 08:00h às 12:00h e também online, onde posteriormente será divulgado link.

De acordo com a Secretária de Educação Dudah,  a data da chegada do recurso ainda não foi estabelecida, mas o primeiro passo será  realizar o cadastro desses artistas, músicos, atores, profissionais da dança e da literatura, atores, artesãos, artistas de rua, povos e comunidades tradicionais entre outros que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades nesse tempo de pandemia.

OpiniãoPB