O OpiniãoPB traz as propostas aprovadas pela Câmara de Santo André na última sessão. Conheça o autor de cada projeto que vai beneficiar a população

 

👤OpiniãoPB ⏰13.05.2025

Na noite da última sexta-feira (09/05), a Câmara Municipal de Santo André realizou mais uma sessão ordinária, reforçando o compromisso do Legislativo com o debate e a deliberação de temas relevantes para a população. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leandro Santos.

Na pauta da noite, os parlamentares analisaram Projetos de Lei, Projeto de Resolução e Requerimentos, todos voltados para o desenvolvimento de ações no âmbito municipal.

As propostas aprovadas por unanimidade foram as seguintes:

Projeto de Lei Nº 014 2025. Declara patrimônio cultural imaterial do município de Santo André, a lagoa do Miguel. Autoria do vereador João Batista.

Projeto de Lei Nº 016/ 2025. Dispõe sobre a criação do Dia da Educação Pública no município de Santo André. Autoria do vereador Zenaldo Fernandes.

Projeto de Lei Nº017/2025. Dispõe sobre a alteração do 2º do ART. 1º da Lei Nº 331/2013. Autoria do vereador Zenaldo Fernandes.

Projeto de Resolução Nº 002/2025. Cria o Programa Jovem Vereador no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo André – PB. Autoria do vereador João Batista.

Requerimento Nº 048/2025. Requer ao Poder Executivo que realize à instalação de fraldários em prédios públicos que realizam atendimento direto à população, em especial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referências de Assistências Social (CRAS) e demais equipamentos públicos com grande fluxo de famílias. Autoria da vereadora Maria do Socorro.

Requerimento Nº 049/2025. Construção de mata-burro no trecho da estrada localizada no Sítio Malhada Vermelha, na altura da propriedade dos Barbosas, à qual dar acesso ao Sítio Roçado do Mato. Autoria do vereador João Batista.

O presidente Leandro Santos ressaltou a importância da atuação conjunta entre os parlamentares e a população: “Cada sessão é uma oportunidade de fazer valer a voz do povo. Nosso dever é legislar com responsabilidade e ouvir as demandas da nossa comunidade.”

OpiniãoPB com Focando Paraíba