De autoria do vereador João Batista, Câmara de Santo André discute criação do Programa Municipal de Educação Digital Consciente

👤OpiniãoPB ⏰06.06.2025

A Câmara Municipal de Santo André recebeu no último dia 31 de maio o Projeto de Lei nº 026/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Educação Digital Consciente. A iniciativa, de autoria do vereador João Batista, visa promover ações de conscientização sobre o uso responsável e seguro da internet, redes sociais e tecnologias digitais entre estudantes da rede pública municipal.

O projeto foi apresentado durante a sessão ordinária da data e agora segue para análise das comissões permanentes da Casa Legislativa. Caso receba parecer favorável, o texto será encaminhado para votação em plenário.

Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é preparar crianças e adolescentes para lidar com os desafios do ambiente digital, combatendo práticas como o cyberbullying, a exposição indevida e a disseminação de fake news. A proposta também busca fomentar o pensamento crítico e o uso ético das plataformas digitais.

João Batista - Vereador Autor

Entre as diretrizes previstas no texto estão:

               •             A promoção de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre cidadania digital;

               •             Parcerias com instituições de ensino, ONGs e especialistas em segurança digital;

               •             Incentivo à formação continuada de professores sobre o tema;

               •             Inclusão de conteúdos voltados à educação digital nas atividades pedagógicas extracurriculares.

O projeto estabelece que o programa seja coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, em articulação com outros órgãos públicos e da sociedade civil.

A proposta surge em um momento em que o debate sobre o uso consciente da tecnologia ganha destaque em todo o país, especialmente diante dos impactos da desinformação e dos riscos à saúde mental de jovens conectados desde cedo à internet.

Moradores da cidade e entidades educacionais poderão acompanhar a tramitação do projeto por meio do site oficial da Câmara Municipal. A expectativa é que o tema entre na pauta de votações nas próximas semanas, após parecer das comissões competentes.

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