Advogado rebate nota de vereadores oposicionistas de São João do Cariri

 

📌OpiniãoPB 🕐16.07.2025

Em atenção à matéria publicada neste portal, dando conta de que o grupo de situação estaria utilizando a estrutura jurídica da Prefeitura Municipal para perseguí-los juridicamente não corresponde à verdade.

Em primeiro lugar, a Prefeitura de São João do Cariri – PB, não possui a alegada estrutura jurídica, haja vista não possuir em seus quadros procurador municipal efetivo ou sequer o cargo.

O que há são escritórios contratados para propósitos específicos, o que ocorre em qualquer ente público, até mesmo nos que possuem quadros de servidores de carreira.

Este escritório é contratado pela Prefeitura de São João do Cariri – PB desde 2013 e sua estrutura atende cerca de 20 órgãos públicos, entre Prefeituras, Câmaras Municipais e Institutos de Previdência, podemos citar que este escritório presta serviços seja para um ente ou outro nas cidades de Boa Vista, Gurjão, São João do Cariri, Parari, Coxixola, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Amparo, Livramento, Tavares, Princesa Isabel, Manaíra, Massaranduba, Itabaiana.

Ademais, o escritório também representa múltiplos partidos políticos em diferentes cidades da Paraíba, inclusive em São João do Cariri onde representa juridicamente o União Brasil e o Republicanos.

Assim, não é a estrutura da Prefeitura sendo usada, mas um escritório contratado por alguém para promover uma ação judicial.

No caso em apreço, esse escritório foi contratado pelo Partido União Brasil para atuar no jurídico das eleições 2024, onde sagrou-se vitorioso. Vale ressaltar que este escritório foi contratado para representar os candidatos tanto pelo União Brasil quanto pelo Republicanos pelo valor de R$ 48.900,00, conforme comprovante inserido na prestação de Contas N.º 0600294-71.2024.6.15.0022 já inclusive aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Desta forma, quando se fala que a situação usa a estrutura jurídica da Prefeitura Municipal se falta com a verdade e se age de forma leviana, já que a Ação foi movida pelo Partido União Brasil e a Coligação que ele representava, dentro do contexto eleitoral, sendo remunerada para tal fim.

O serviço que este escritório presta à Prefeitura de São João do Cariri – PB, não se confunde com serviços prestados no âmbito eleitoral por vários advogados que compõem a equipe.

Ademais, a ação de impugnação ao mandato eletivo movida e que está em fase de recurso só foi intentada, por decisão do partido União Brasil, após o candidato derrotado Chicão Medeiros ter ingressado antes com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o atual prefeito Chico de Eulina e o ex-prefeito Hélder Trajano, alegando uso da máquina nas eleições, o que não foi provado, tanto que o pedido foi negado pela justiça. Não fosse tal fato, o processo contra os vereadores sequer existiria.

Assim, pedimos a publicação desta nota, haja vista que este escritório tem respeito com o erário público, atuando para conservá-lo dentro da legalidade, tanto que nossos todos os nossos clientes tem tido suas contas aprovadas no Tribunal de Contas.

Salientamos ainda que nutrimos profundo respeito pelos vereadores de oposição, com quem nosso dirigente Maviael Fernandes mantém relação cordial com todos, já que atua na cidade há mais de 10 anos. Todavia, a informação enviada a este portal está longe da verdade.